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MOZBIO PROJECT MOZAMBIQUE

I  Sumário Executivo

Visão geral

Moçambique está actualmente em fase de rápido crescimento económico, principalmente devido à exploração de diversos recursos minerais valiosos, no entanto esta situação ainda não implica uma redução significativa da pobreza rural, particularmente na zona centro e norte do país, e especialmente em comunidades que vivem em torno de áreas de conservação.

O sistema das áreas de conservação de Moçambique é actualmente constituído por sete Parques Nacionais, seis Reservas Nacionais e onze concessões de caça controlada (ou Coutadas). Comunidades vivem dentro e em torno destas áreas de conservação, contando com os recursos naturais locais para a sua subsistência. Este uso está ameaçando a conservação da biodiversidade em diversas áreas de conservação, que é exacerbada pela colheita comercial ilegal orientada para recursos valiosos como espécies de madeira, marfim e espécies marinhas incluindo tubarões.

O Governo de Moçambique solicitou uma terceira fase do programa de Áreas de Conservação Transfronteiriça (ACTF) para consolidar as realizações e as lições aprendidas com a bem sucedida parceria de ACTF II, e para reforçar ainda mais a gestão eficaz das áreas de conservação e sua contribuição para a diversificação de oportunidades económicas. O Projecto de Mozbio, está a ser projectado para realçar os benefícios económicos do turismo e outras actividades de desenvolvimento para as comunidades dentro e em torno de áreas de conservação selecionadas e para ser o principal instrumento da implementação da Política de Conservação de 2009 e a recém-aprovada Lei das Áreas de Conservação.

O progresso legislativo, a criação da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) como uma agência pública autónoma encarregada da gestão de todas as áreas de conservação e a criação da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BioFund) sob ACTF II agora fornece o quadro institucional sólido para a gestão a longo prazo e sustentabilidade das áreas de conservação.

Incentivos comunitários para aderir a conservação serão endereçados pelo Projecto Mozbio através de promoção directa de sistemas existentes de sustento em paralelo à aderência a conservação a uma escala suficiente para impactar a nível das famílias.

O Projecto será implementado através de cinco componentes:

  • Componente 1: Fortalecimento das Instituições de Gestão das Áreas de Conservação;
  • Componente 2: Promoção do Turismo em Áreas de Conservação;
  • Componente 3: Gestão das Áreas de Conservação;
  • Componente 4: Apoio a Modos de Vida Sustentáveis das Comunidades;
  • Componente 5: Gestão do Projecto, Acompanhamento e Avaliação.

Estrategicamente MozBio vai incidir em questões nacionais em vez da nível transfronteira. O Projecto enfatizará os investimentos em Áreas de Conservação (ACs) que contém corpos de água doce, áreas marinhas e costeiras que podem gerar receitas de turismo. Seleccionadas ACs baseadas na terra vão receber um suporte básico de gestão para garantir que eles mantenham o nível de investimento já providenciado no passado: Zinave, Banhine, Chimanimani, Marromeu e as quatro coutadas (nº 10, 11, 12 e 14) a sua volta e, a Reserva Nacional de Gilé. Serão consideradas várias opções de turismo incluindo a caça esportiva e explorar novos mecanismos de financiamento que possam apoiar as ACs após o término do Projecto (doações e fundos de garantia, as compensações pela biodiversidade e de carbono). Atenção será ampliada para as comunidades que vivem ao redor e dentro de ACs com o objectivo de melhorar os meios de vida e participação em diversas actividades geradoras de rendimento, incluindo o turismo. O Projecto apoiará as instituições complementares, como o MITUR, a ANAC, o Biofund e MICOA que ligadam a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento do turismo e a redução da pobreza. Será incluído uma forte componente de recursos humanos e de sensibilização e, será assegurada a partilha de experiências e retorno da informação da monitoria e avaliação para alimentar as políticas de implementação e sectoriais

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