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PROJECTO MOZBIO POLÍTICAS DE SALVAGUARDA

O Governo de Moçambique, através do Ministério do Turismo (MITUR) tem vindo a implementar, desde 1997 o Projecto de Áreas de Conservação Transfronteiriça (ACTF) cujos objectivos de longo prazo são a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas naturais nas ACTF e a promoção do crescimento e desenvolvimento económico, baseado no uso sustentável de recursos naturais pelas comunidades locais, com particular enfase no ecoturismo.

O Governo de Moçambique solicitou apoio adicional dos fundos GEF e do Banco Mundial, para o programa de Áreas de Conservação designado por MozBio com objectivo de consolidar as realizações do ACTF II, e reforçar ainda mais a gestão eficaz das áreas de conservação e sua contribuição para a diversificação de oportunidades económicas

Pretende-se com este projecto realçar os benefícios económicos do turismo e outras actividades de desenvolvimento para as comunidades dentro e em torno de áreas de conservação selecionadas e para ser o principal instrumento da implementação da Política de Conservação de 2009 e a recém-aprovada Lei das Áreas de Conservação.

Não obstante, Moçambique estar a registar actualmente, um rápido crescimento económico, devido à exploração de diversos recursos minerais energéticos, no entanto esta situação não se traduz numa redução significativa da pobreza rural. Estes factos são mais evidentes nas regiões centro e norte do país, e especialmente em comunidades que vivem em torno de áreas de conservação.

 

Sob ponto de vista institucional foram recentemente criadas a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) como uma agência pública autónoma encarregada da gestão de todas as áreas de conservação e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BioFund) que integram o quadro institucional sólido para a gestão a longo prazo e sustentabilidade das áreas de conservação.

História

Moçambique era uma província, Portuguesa...