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MOZBIO PROJECT MOZAMBIQUE- Process Framework

Sumário Executivo

Visão geral

Moçambique está actualmente em fase de rápido crescimento económico, principalmente devido à exploração de diversos recursos minerais valiosos, no entanto esta situação ainda não implica uma redução significativa da pobreza rural, particularmente na zona centro e norte do país, e especialmente em comunidades que vivem em torno de áreas de conservação.

O sistema das áreas de conservação de Moçambique é actualmente constituído por sete Parques Nacionais, seis Reservas Nacionais e onze concessões de caça controlada (ou Coutadas). Comunidades vivem dentro e em torno destas áreas de conservação, contando com os recursos naturais locais para a sua subsistência. Este uso está ameaçando a conservação da biodiversidade em diversas áreas de conservação, que é exacerbada pela colheita comercial ilegal orientada para recursos valiosos como espécies de madeira, marfim e espécies marinhas incluindo tubarões.

O Governo de Moçambique solicitou uma terceira fase do programa de Áreas de Conservação Transfronteiriça (ACTF) para consolidar as realizações e as lições aprendidas com a bem sucedida parceria de ACTF II, e para reforçar ainda mais a gestão eficaz das áreas de conservação e sua contribuição para a diversificação de oportunidades económicas. O Projecto de Mozbio, está a ser projectado para realçar os benefícios económicos do turismo e outras actividades de desenvolvimento para as comunidades dentro e em torno de áreas de conservação selecionadas e para ser o principal instrumento da implementação da Política de Conservação de 2009 e a recém-aprovada Lei das Áreas de Conservação.

O progresso legislativo, a criação da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) como uma agência pública autónoma encarregada da gestão de todas as áreas de conservação e a criação da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BioFund) sob ACTF II agora fornece o quadro institucional sólido para a gestão a longo prazo e sustentabilidade das áreas de conservação.

Incentivos comunitários para aderir a conservação serão endereçados pelo Projecto Mozbio através de promoção directa de sistemas existentes de sustento em paralelo à aderência a conservação a uma escala suficiente para impactar a nível das famílias.

História

Moçambique era uma província, Portuguesa...