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ENVIRONMENTAL AND SOCIAL MANAGEMENT FRAMEWORK (ESMF)

MOZAMBIQUE CONSERVATION AREAS FOR BIODIVERSITY AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT (MOZBIO) PROJECT

O Governo de Moçambique, através do Ministério do Turismo (MITUR) tem vindo a implementar o Programa de Áreas de Conservação Transfronteiriça (ACTF) tendo como objectivos de longo prazo a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas naturais nas ACTF e a promoção do crescimento e desenvolvimento económico, baseado no uso sustentável de recursos naturais pelas comunidades locais, com particular enfase no ecoturismo. Este programa tem sido financiado pelo GEF e pelo Banco Mundial.

O Programa ACTF foi concebido para um período de 15 – 20 anos, a ser desenvolvido em três fases. A primeira fase (1998-2003) – Projecto-piloto de Áreas de Conservação Transfronteiriça e Fortalecimento Institucional, foi desenvolvido no contexto do interesse crescente, em iniciativas de desenvolvimento espacial de grande escala (incluindo transfronteiriças), na região da África Austral. Nesta primeira fase foi lançado o conceito das ACTF na região. A segunda fase (2005-2013) – Projecto de Áreas de Conservação Transfronteiriças e Desenvolvimento Turístico visou implementar o conceito de ACTF no terreno, nas três ACTFs originais: Limpopo, Lubombo e Chimanimani de Mozambique.

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