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Passaporte & Vistos

O uso do passaporte é obrigatório, e os vistos de entrada para a República de Moçambique recomenda-se que sejam obtidos nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique no estrangeiro, nos postos fronteiriços autorizados para o efeito, nos Serviços de Migração e no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Para entrar em Moçambique é necessário um visto emitido por consulado ou Embaixada de Moçambique, sendo necessário para a sua obtenção a apresentação do passaporte, duas fotografias e o preenchimento de um formulário.

Os vistos também podem ser obtidos junto das fronteiras para estadia ate 30 dias. A África do Sul, Swazilandia, Malawi, Tanzânia e Zimbabwe, devido aos acordos bilaterais, estão isentos de vistos.

Para entrada de veículos em viagem e conduzidos por não residentes é necessário obter-se uma licença de importação temporária na instância aduaneira de entrada.

Os veículos importados temporariamente não podem ser vendidos ou emprestados e os proprietários devem ter sempre presente o documento comprovativo da importação temporária.

O visto de entrada pode ser:  individual, colectivo,  simples ou múltiplo. O visto pode revestir qualquer das seguintes modalidades:

a)  Visto diplomático;

b)  Visto de cortesia;

c)  Visto oficial;

d)  Visto de residência;

e)  Visto turístico;

f)  Visto de trânsito;

g)  Visto de visita;

h)  Visto de negócios;

i)  Visto de estudante.

A entrada no país deve ser feita pelos postos fronteiriços oficialmente estabelecidos para o efeito. No momento da entrada, o cidadão estrangeiro está sujeito aos procedimentos migratórios das autoridades competentes, de entre outros previstos na lei. É exigido para a entrada no território nacional, qualquer dos seguintes documentos:

a) Passaporte ou documento equiparado valido para o país e visto de entrada emitido pelas autoridades moçambicanas competentes, igualmente válidos;
 b) Outros documentos estabelecidos em convenções ou acordos internacionais a que Moçambique se encontre vinculado.

Relevo

A disposição do relevo Moça...