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Coutadas

Nomes Localização Área (km2)
Coutada n4 Manica 4.300
Coutada n5 Sofala 6.868
Coutada n6 Sofala 4.563
Coutada n7 Sofala 5.408
Coutada n8 Sofala 310
Coutada n9 Manica 4.333
Coutada n10 Sofala 2.008
Coutada n11 Sofala 1.928
Coutada n12 Sofala 2.963
Coutada n13 Manica 5.683
Coutada n14 Sofala 1.353
Coutada n15 Manica 2.300

As Coutadas Oficiais foram criadas com o propósito de se promover a prática da caça desportiva. Em Moçambique existem 12 coutadas oficiais estando as principais localizadas na zona centro do país, particularmente nas províncias de Sofala e Manica.

As Coutadas são adjudicadas através de concursos públicos e são administradas pelos adjudicatários que celebram para o efeito um contracto com o estado.

Os animais que podem ser caçados, consulte na tabela abaixo.

O pedido do Modelo “A” (art. 55 e 58 - Regulamento da Lei de Floresta e Fauna Bravia - Decreto 12/2002, de 6 de Junho), é feito pelos concessionários das Coutadas Oficiais, pela Sociedade de Desenvolvimento e Gestão da Reserva do Niassa (para os Blocos de caça) em nome dos caçadores beneficiários para o Director Nacional da Áreas de Conservação. Para as Fazendas de Bravio, o pedido é dirigido ao Director Nacional de Terras e Florestas.

O pedido deverá indicar o tipo de licença solicitada (Licença de caça desportiva ou Licença de caçador guia):

  • Nome do operador beneficiário da licença
  • A identificação do concessionário, com referência à área de caça

No pedido deverá constar:

  • Fotocópia autentificada do BI ou Passaporte, tratando de nacional ou estrangeiro
  • Duas fotografias tipo passe e actual do titular
  • Nome completo, data e local de nascimento do titular
  • Nacionalidade e residência habitual do titular
  • Fotocópia autentificada da licença de caçador profissional emitida pelo país de origem ( caso trate-se de pedido de licença de caçador guia )

As Condições para obter a licença de caça são as seguintes:

  • Ser maior de 18 anos
  • Não padecer de anomalia psíquica ou deficiência fisiológica que torne perigoso o exercício de actos venatórios
  • Declaração do requerente em como não está, por disposição legal ou decisão judicial, proibido do exercício de actos venatórios ou de porte e uso de armas de fogo

O Custo da Licença de Caça é de: 772,80 Mtn (772.800,00 Mt).

O período e o lugar de caça segundo o artigo nº 46 Regulamento da Lei de Floresta e Fauna Bravia - Decreto 12/2002, de 6 de Junho, estabelece que:

  • Por Diploma Ministerial conjunto dos Ministros da Agricultura e do Turismo será anualmente, aprovado o calendário venatório e a respectiva quota de abate por província
  • Para o presente Regulamento, considera-se época de defeso o geral, o período que decorre entre 1 de Outubro a 31 de Março
  • Compete aos Ministros da Agricultura e Turismo, estabelecer por diploma ministerial conjunto, os períodos de defeso especial para determinadas zonas ou espécies, sempre que por razões técnicas assim o indiquem.

Esta tabela mostra, as taxas de abate dos animais, cuja caça é permitida, previstas no nº 1 do artigo 100 do Regulamento da Lei nº 10/99, de 7 de Julho.

Nome português

Nome científico

Preço(Mtn)

1. Mamíferos

   
Boi cavalo ou cocone Connochaetes taurinus 5.000.00
Búfalo Syncerus caffer 15.000.00
a) Cabritos    
Azul Cephalophus monticola 500.00
Chengane Nesotragus moschatus 500.00
Cinzento Sylvicapra grimmia 500.00
Magul Cephalophus natalensis 500.00
Oribi Ourebia ourebi 500.00
Chipenhe Rhapicerus campestris 500.00
Chipenhe Grisalho Rhapicerus melanotis 500.00

Outros mamíferos

   
Chango Redunca arundinum 2.000.00
Gondonga Lichtenstein hartebeest 5.000.00
Inhacoso ou Piva Kobus ellipsiprymnus 6.000.00
Cudo Tragelaphus strepsiceros 10.000.00
Elande Taurotragus oryx 12.000.00
Elefante Loxodonta africana 120.000.00
Hiena Malhada Crocuta crocuta 4.000.00
Hipopótamo Hippopotamus amphibius 11.000.00
Imbabala Tragelaphus scriptus 1.500.00
Impala Aepycerus melampus 1.500.00
Inhala Tragelaphus angasi 7.000.00
Facocero ou Javali Phacochoerus aethiopicus 1.500.00
Leão Phantera leo 15.000.00
Leopardo Phantera pardus 17.000.00
Lebre Todas as espécies 200.00
Macaco-cão Papio ursinus e P.cynocephalus 300.00
Manjero ou lebre saltadora Pedetes capensis 200.00
Pala Pala Hippotragus niger 9.000.00
Porco-bravo Potamochoerus porcus 1.000.00
Porco-espinho Hystrix africae australis 3.000.00
Zebra Equus burchelli 13.000.00

2.Aves

   
Abertadas

Todas as espécies excepto

 
  A abertada Gigante  
  E abertada de nunca alaranjada 200.00
Codornizes

Todas as espécies

50.00
Corticol Todas as espécies 50.00
Fracolinos Todas as espécies 100.00
Galinhas do mato Todas as espécies 100.00
Gansos Todas as espécies 200.00
Narcejas Todas as espécies 50.00
Patos Todas as espécies 100.00
Pombos Todas as espécies 50.00
Rolas Todas as espécies 50.00

3.Répteis

   
Lagartos Varanus Todas espécies 120.00
Crocodilos Crocodylus niloticus 3.500.00

Cultura

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