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Areas de Conservação Transfronteiriços

Conceito

As Áreas de Conservação Transfronteiriça (TFCAs) e outros tipos de esforços de gestão de recursos naturais que cruzam fronteiras estão a proliferar em África e no mundo.

Na África Austral existem mais de uma dezena deste tipo de iniciativas em diferentes fases de desenvolvimento.

Uma TFCA é um ecossistema interligado de uma vasta paisagem ou uma eco-região que vai para além das fronteiras internacionais, geralmente agrupando uma ou mais áreas protegidas, bem como áreas com recursos de uso múltiplo para as comunidades e outros detentores de terras. Elas têm como objectivo comum serem geridas para o sustento, a longo prazo, de funções de ecossistemas de larga escala.

O conceito de TFCA evoluiu do que, inicialmente, tinha como objectivo restrito de conservação da biodiversidade para o de criar modelos integrados de conservação de ecossistemas e desenvolvimento sócio-económico. Esta mudança surge da constatação de que os elementos sociais da conservação são tão importantes como as dimensões ecológicas. Esta maneira de pensar é vital para determinar as melhores formas de gerar benefícios palpáveis para as comunidades que dependem dos recursos naturais.

Visão

Os países da África Austral adoptaram o princípio da criação de áreas de conservação transfronteiriça como forma de promover a cooperação regional na gestão e o uso sustentável dos ecossistemas que transcendem as fronteiras nacionais.

As TFCAs permitem, ainda, o desenvolvimento de um quadro comum para a conservação dos recursos naturais, cumprimento das leis relativas a esses recursos e o seu uso sustentável. Esta visão está expressa no quadro legal regional estabelecido pela Política de Fauna Bravia, promulgada em 1997, e pelo Protocolo sobre a Conservação da Fauna Bravia, assinado em 1999 por todos os 14 países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Os Povos

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